Sobre o tema
O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação inovadora introduzida pela Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diferente das modalidades tradicionais, como concorrência e pregão, o diálogo competitivo é utilizado quando a Administração Pública não dispõe de soluções técnicas ou econômicas suficientemente definidas para atender suas necessidades. Nesse processo, após etapa de seleção de propostas, a Administração dialoga com licitantes pré-selecionados para desenvolver alternativas que possam atender aos objetivos pretendidos. Essa modalidade é especialmente útil para contratações complexas, como grandes obras, sistemas de tecnologia da informação ou parcerias público-privadas. Compreender seu campo de aplicação é essencial para profissionais de direito administrativo e gestão pública, pois envolve regras específicas e procedimentos que visam garantir eficiência e transparência.
Tópicos relacionados
- Diálogo competitivo na Lei 14.133/2021
- Modalidades de licitação na nova lei
- Aplicabilidade do diálogo competitivo
- Diferenças entre diálogo competitivo e concorrência
- Procedimento do diálogo competitivo
Enunciado
Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicável à contratação de
Alternativas
- A)
obras, serviços e compras.
- B)
serviços de tecnologia da informação e comunicação, apenas.
- C)
obras, apenas.
- D)
obras e serviços, apenas.
- E)
serviços com mão de obra exclusiva, apenas.
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Perguntas frequentes
Quais são as modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021?
A Lei 14.133/2021 prevê as modalidades de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além do regime de contratação integrada e semi-integrada.
Em que situações o diálogo competitivo é recomendado?
O diálogo competitivo é recomendado quando a Administração não tem solução técnica ou econômica predefinida, sendo útil para contratações complexas e inovadoras.
O diálogo competitivo substitui a concorrência?
Não, o diálogo competitivo é uma modalidade autônoma, aplicável em situações específicas, enquanto a concorrência é usada para contratações comuns de grande valor.