Sobre o tema
O Código Eleitoral de 1932, instituído durante o governo provisório de Getúlio Vargas, foi um marco na história política brasileira ao introduzir o voto secreto e o voto feminino, além de inovações como a Justiça Eleitoral. Uma de suas características mais controversas foi a representação classista, que reservava 20% das cadeiras da Assembleia Constituinte para deputados eleitos indiretamente por sindicatos e associações profissionais, refletindo uma influência do corporativismo de matriz fascista. Essa estrutura visava incorporar setores organizados da sociedade ao Estado, mas foi alvo de críticas por ferir o princípio da igualdade política. A Constituição de 1934, embora tenha mantido alguns traços do corporativismo, aboliu esse modelo específico de representação, estabelecendo eleições diretas para todos os cargos legislativos. O tema é crucial para entender as tensões entre liberalismo e autoritarismo na Era Vargas.
Tópicos relacionados
- Era Vargas e a Constituição de 1934
- Corporativismo no Brasil
- Justiça Eleitoral e voto secreto
- Representação classista e sindicalismo
Enunciado
O Código eleitoral de 1932 estabeleceu a representação classista ao determinar que 20% dos assentos da Assembleia Constituinte fossem ocupados por deputados eleitos indiretamente por sindicatos, modelo corporativista abolido pela Constituição de 1934.
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Perguntas frequentes
O que foi a representação classista no Brasil?
A representação classista foi um mecanismo introduzido pelo Código Eleitoral de 1932 que reservava 20% das cadeiras da Assembleia Constituinte para deputados eleitos indiretamente por sindicatos e associações profissionais, visando incorporar interesses corporativos ao Estado.
Qual a diferença entre o Código Eleitoral de 1932 e a Constituição de 1934 quanto à representação?
O Código de 1932 estabeleceu a representação classista indireta, enquanto a Constituição de 1934 aboliu esse modelo e determinou que todos os deputados fossem eleitos por sufrágio direto.
Como o corporativismo influenciou a política brasileira na Era Vargas?
O corporativismo, inspirado em modelos fascistas, buscou organizar a sociedade em categorias profissionais e integrá-las ao Estado, com o objetivo de mediar conflitos e controlar os trabalhadores, influenciando a legislação trabalhista e eleitoral do período.