Os tratados de limites entre Portugal e Espanha na América do Sul foram instrumentos fundamentais para a definição do território brasileiro. Desde o Tratado de Tordesilhas (1494), que estabeleceu uma linha imaginária a 370 léguas a oeste de Cabo Verde, até o Tratado de Madri (1750), que adotou o princípio do uti possidetis (a posse como direito), as fronteiras foram sendo ajustadas conforme a ocupação efetiva. O Tratado de Madri, em particular, reconheceu a expansão portuguesa para além de Tordesilhas, legalizando a posse de vastas áreas do interior, como a Amazônia e o Centro-Oeste. Esse processo reflete a dinâmica de exploração colonial e as estratégias geopolíticas das coroas ibéricas.