Sobre o tema
A criação do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN) em 1937 representou um marco na política cultural brasileira, institucionalizando a proteção do patrimônio histórico e artístico do país. O texto de Rodrigo Melo Franco de Andrade, primeiro diretor do SPHAN, reflete a visão de que as obras de arte e relíquias históricas não pertencem apenas a uma nação, mas constituem um patrimônio comum da humanidade. Essa concepção orientou a atuação do órgão, que surgiu no contexto do Estado Novo, regime que centralizou decisões e promoveu a preservação de bens culturais como forma de fortalecer a identidade nacional. A criação do SPHAN teve como objetivo principal evitar a destruição e a evasão de bens culturais valiosos, estabelecendo políticas públicas preservacionistas que perduram até hoje, adaptadas às novas demandas sociais e legais.
Tópicos relacionados
- Criação do SPHAN (1937)
- Políticas de preservação cultural no Brasil
- Estado Novo e patrimônio histórico
- Patrimônio cultural como bem comum
- Proteção do patrimônio artístico nacional
Enunciado
O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.
ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).
A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam
Alternativas
- A)
Submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
- B)
Transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
- C)
Definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
- D)
Resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
- E)
Determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.
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Perguntas frequentes
O que foi o SPHAN e qual sua importância?
O SPHAN, criado em 1937, foi o primeiro órgão federal brasileiro dedicado à proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, sendo fundamental para a preservação de bens culturais e para a formulação de políticas públicas nessa área.
Como o Estado Novo influenciou a criação do SPHAN?
O Estado Novo, regime de Getúlio Vargas, centralizou o poder e promoveu políticas de fortalecimento da identidade nacional, criando condições para a institucionalização da preservação patrimonial como instrumento de unificação cultural e política.
Qual a relação entre patrimônio cultural e memória nacional?
O patrimônio cultural material e imaterial é um suporte da memória e da identidade coletiva, sua preservação permite que gerações futuras conheçam e valorizem sua história, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a diversidade cultural.