Sobre o tema
Montesquieu, filósofo iluminista francês, é conhecido por sua teoria da separação dos poderes e por suas reflexões sobre liberdade política. Em sua obra 'Do Espírito das Leis', ele distingue liberdade de independência: a verdadeira liberdade, para ele, consiste em fazer o que as leis permitem, e não em agir sem limites. Essa concepção influenciou o constitucionalismo moderno, ao vincular a liberdade ao império da lei. Entender essa ideia é fundamental para compreender os fundamentos do Estado de Direito e das democracias contemporâneas, onde os direitos individuais são garantidos, mas também limitados pelo ordenamento jurídico.
Tópicos relacionados
- Montesquieu e a liberdade política
- Separação dos poderes
- Estado de Direito
- Iluminismo e liberalismo
- Cidadania e leis
Enunciado
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
Alternativas
- A)
Ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
- B)
Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
- C)
À possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
- D)
Ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
- E)
Ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
Avaliar: +1 XP. Favoritar: salva pra revisar. Comentar: +5 XP + 1 credito IA.
Comentarios (0)
Carregando comentarios...
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre liberdade e independência para Montesquieu?
Para Montesquieu, liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem, enquanto independência seria fazer o que se quer, sem limites legais. A verdadeira liberdade política só existe sob o império da lei.
Como Montesquieu influenciou a democracia moderna?
Montesquieu propôs a separação dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) para evitar abusos e garantir a liberdade. Essa ideia é base para as constituições democráticas atuais.
O que é o Estado de Direito?
Estado de Direito é um princípio onde todos, inclusive governantes, estão submetidos às leis. Ele garante que a liberdade seja exercida dentro dos limites legais, evitando arbitrariedades.
Questões relacionadas
- A atmosfera terrestre é composta pelos gases nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), que somam cerca de 99%, e por gases traços...
- O clima é um dos elementos fundamentais não só na caracterização das paisagens naturais, mas também no histórico de ocup...
- As mudanças climáticas e da vegetação ocorridas nos trópicos da América do Sul têm sido bem documentadas por diversos au...
- A primeira metade do século XX foi marcada por conflitos e processos que a inscreveram como um dos mais violentos perí...