Sobre o tema
A reforma agrária no Brasil é um tema central nos debates sobre desenvolvimento rural e justiça social. O país possui uma das maiores concentrações de terras do mundo, com raízes históricas no latifúndio e na grilagem. A Constituição de 1988 estabelece que a propriedade deve cumprir função social, mas os caminhos para alcançá-la dividem opiniões. De um lado, movimentos sociais como o MST defendem a redistribuição de terras improdutivas como forma de corrigir desigualdades históricas. De outro, setores ligados ao agronegócio argumentam que a produtividade e a geração de empregos são prioridades, criticando a reforma agrária por supostamente prejudicar a eficiência econômica. O embate reflete visões distintas sobre o papel do Estado, o direito à propriedade e o modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro.
Tópicos relacionados
- Reforma agrária no Brasil
- Função social da propriedade
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Agronegócio e desenvolvimento rural
- Concentração fundiária e desigualdade
Enunciado
TEXTO I
A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas.
Disponível em: www.mst.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).
TEXTO II
O pequeno proprietário rural é igual a um pequeno proprietário de loja: quanto menor o negócio mais difícil de manter, pois tem de ser produtivo e os encargos são difíceis de arcar. Sou a favor de propriedades produtivas e sustentáveis e que gerem empregos. Apoiar uma empresa produtiva que gere emprego é muito mais barato e gera muito mais do que apoiar a reforma agrária.
LESSA, C. Disponível em: www.observadorpolitico.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).
Nos fragmentos dos textos, os posicionamentos em relação à reforma agrária se opõem. Isso acontece porque os autores associam a reforma agrária, respectivamente, à
Alternativas
- A)
Redução do inchaço urbano e à crítica ao minifúndio camponês.
- B)
Ampliação da renda nacional e à prioridade ao mercado externo.
- C)
Contenção da mecanização agrícola e ao combate ao êxodo rural.
- D)
Privatização de empresas estatais e ao estímulo ao crescimento econômico.
- E)
Correção de distorções históricas e ao prejuízo ao agronegócio.
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Perguntas frequentes
O que é a função social da propriedade prevista na Constituição de 1988?
A função social da propriedade é um princípio constitucional que condiciona o direito de propriedade ao cumprimento de obrigações sociais, como o aproveitamento racional da terra, a preservação ambiental e o bem-estar dos trabalhadores.
Quais são os principais argumentos do MST a favor da reforma agrária?
O MST defende a democratização da terra, argumentando que a concentração fundiária é injusta e que terras improdutivas devem ser redistribuídas para famílias sem-terra, gerando trabalho, renda e segurança alimentar.
Por que o agronegócio costuma ser contrário à reforma agrária?
Setores do agronegócio argumentam que a reforma agrária pode reduzir a produtividade agrícola e desestimular investimentos, preferindo políticas que priorizem a eficiência econômica, a modernização e a geração de empregos no campo.