Sobre o tema
No período do Segundo Reinado no Brasil (1840-1889), o debate entre centralização e descentralização do poder foi intenso. Tavares Bastos, importante intelectual e político liberal, defendia a autonomia provincial como forma de fortalecer a nação. Sua obra 'A Província' (1870) propunha a federalização, ou seja, a criação de unidades autônomas com poder de legislar sobre questões locais, em contraposição ao modelo centralizado do Império. Essa ideia influenciou movimentos posteriores e contribuiu para a Proclamação da República. Compreender o federalismo no Brasil Império é essencial para analisar as raízes da organização política atual do país.
Tópicos relacionados
- Federalismo no Brasil Império
- Tavares Bastos e a descentralização
- Segundo Reinado e províncias
- Obra 'A Província' (1870)
- Centralização versus autonomia provincial
Enunciado
Respeitar a diversidade de circunstâncias entre as pequenas sociedades locais que constituem uma mesma nacionalidade, tal deve ser a regra suprema das leis internas de cada Estado. As leis municipais seriam as cartas de cada povoação doadas pela assembleia provincial, alargadas conforme o seu desenvolvimento, alteradas segundo os conselhos da experiência. Então, administrar-se-ia de perto, governar-se-ia de longe, alvo a que jamais se atingirá de outra sorte.
BASTOS, T. A província (1870). São Paulo: Cia, Editora Nacional, 1937 (adaptado).
O discurso do autor, no período do Segundo Reinado no Brasil, tinha como meta a implantação do
Alternativas
- A)
Regime monárquico representativo.
- B)
Sistema educacional democrático.
- C)
Modelo territorial federalista.
- D)
Padrão político autoritário.
- E)
Poder oligárquico regional.
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Perguntas frequentes
O que defendia Tavares Bastos em relação à organização do Estado?
Tavares Bastos defendia a descentralização administrativa e política, com a concessão de autonomia às províncias, inspirado no modelo federalista norte-americano.
Qual a diferença entre federalismo e centralização no Brasil Império?
No federalismo, as províncias teriam autonomia para legislar e administrar seus interesses locais; na centralização, o poder concentrava-se no governo imperial, limitando a atuação provincial.
Como o pensamento federalista de Tavares Bastos influenciou a Proclamação da República?
Suas ideias contribuíram para o fortalecimento do movimento republicano, que via na federação uma forma de modernizar o país e superar a monarquia centralizada.