Ano 2016#ciencias-humanas

Sobre o tema

A Justiça do Trabalho no Brasil foi criada no contexto do Estado Novo (1937-1945), período de forte centralização política e controle social sob Getúlio Vargas. Sua instituição visava ordenar os conflitos entre capital e trabalho, substituindo a negociação direta e as greves por mecanismos estatais de arbitragem. A presença de representantes classistas (empregados e empregadores) nos tribunais e o poder normativo (capacidade de criar normas coletivas) refletiam a tentativa de integrar o movimento sindical ao Estado, em uma lógica corporativista. Compreender esse processo é essencial para analisar as relações trabalhistas brasileiras e o papel do Estado como mediador.

Tópicos relacionados

  • Justiça do Trabalho no Brasil
  • Estado Novo e trabalhismo
  • Corporativismo de Vargas
  • Poder normativo da Justiça do Trabalho
  • Representação classista

Enunciado

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

Alternativas

  • A)

    Legitimar os protestos fabris.

  • B)

    Ordenar os conflitos laborais.

  • C)

    Oficializar os sindicatos plurais.

  • D)

    Assegurar os princípios liberais.

  • E)

    Unificar os salários profissionais.

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Perguntas frequentes

O que foi o poder normativo da Justiça do Trabalho?

Era a competência de criar normas e condições de trabalho para categorias profissionais, quando não houvesse acordo coletivo, funcionando como uma espécie de legislação delegada.

Como funcionava a representação classista na Justiça do Trabalho?

Os tribunais trabalhistas eram compostos por juízes togados e por representantes indicados por sindicatos de empregados e empregadores, garantindo a participação dos interessados nas decisões.

Qual a relação entre o Estado Novo e a criação da Justiça do Trabalho?

O Estado Novo centralizou o poder e buscou controlar os conflitos sociais; a Justiça do Trabalho foi um instrumento para substituir as greves por arbitragem estatal, alinhando-se ao projeto corporativista de Vargas.

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