Sobre o tema
A Primeira República brasileira foi marcada por uma série de mudanças sociais e políticas. Nesse contexto, a legislação penal vigente durante esse período refletia as preocupações do Estado com a saúde pública e a prática de curas não científicas. O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890 é um exemplo disso, ao estabelecer punições para aqueles que exerciam práticas terapêuticas não regulamentadas.
Tópicos relacionados
- Legislação penal
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Enunciado
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890
_Dos crimes contra a saúde pública_
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos
reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro
Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).
No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)
Alternativas
- A)
Negligência das religiões cristãs sobre as moléstias.
- B)
Desconhecimento das origens das crenças tradicionais.
- C)
Preferência da população pelos tratamentos alopáticos.
- D)
Abandono pela comunidade das práticas terapêuticas de magia.
- E)
Condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura.
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Perguntas frequentes
Qual era o objetivo do Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890?
O objetivo era estabelecer punições para aqueles que exerciam práticas terapêuticas não regulamentadas, visando proteger a saúde pública.
Quais práticas terapêuticas eram proibidas pelo Código Penal de 1890?
A prática de curandeirismo, homeopatia, dosimetria, hipnotismo e magnetismo animal sem habilitação segundo as leis e regulamentos.
Por que a ciência condenava os conhecimentos populares de cura?
Porque esses conhecimentos não eram baseados em métodos científicos e podiam prejudicar a saúde pública.
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