Ano 2019#ciencias-humanas

Sobre o tema

O trabalho em condições análogas às de escravo é uma grave violação dos direitos humanos e uma realidade persistente em muitos países, incluindo o Brasil. A luta contra essa prática envolve uma abordagem multifacetada que inclui ações de fiscalização, parcerias entre órgãos públicos e a sociedade civil, e políticas públicas eficazes. O Ministério do Trabalho e Emprego tem um papel crucial nesse esforço, atuando na identificação e resgate de trabalhadores vítimas dessa prática.

Tópicos relacionados

  • Trabalho escravo
  • Políticas públicas de trabalho
  • Direitos humanos no Brasil
  • Ações de fiscalização do trabalho
  • Parcerias público-sociais

Enunciado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1590 trabalhadores da situação análoga à de escravo, em 2014, em todo o país. A análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Disponível em: http://portal.mte.gov.br. Acesso em: 4 fev. 2015 (adaptado).

A estratégia defendida no texto para reduzir o problema social apontado consiste em:

Alternativas

  • A)

    Articular os órgãos públicos.

  • B)

    Pressionar o Poder Legislativo.

  • C)

    Ampliar a emissão das multas.

  • D)

    Limitar a autonomia das empresas.

  • E)

    Financiar as pesquisas acadêmicas.

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Perguntas frequentes

O que caracteriza o trabalho em condições análogas às de escravo?

O trabalho em condições análogas às de escravo é caracterizado por situações de extrema vulnerabilidade, onde os trabalhadores são submetidos a condições de trabalho degradantes, jornadas excessivas, isolamento geográfico, e/ou são coagidos a trabalhar contra sua vontade, muitas vezes por meio de violência ou ameaças.

Quais são as principais ações de combate ao trabalho escravo?

As principais ações incluem a fiscalização de locais de trabalho suspeitos, o resgate de trabalhadores, aplicação de multas e sanções, parcerias com órgãos públicos e sociedade civil para a prevenção e o enfrentamento do problema.

Por que a articulação entre órgãos públicos é importante no combate ao trabalho escravo?

A articulação entre órgãos públicos é crucial porque permite uma abordagem mais eficaz e integrada no combate ao trabalho escravo, envolvendo diferentes setores como o trabalho, a defesa, o meio ambiente, e a justiça, entre outros.

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