Sobre o tema
O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis conhecidos, criado durante o reinado do sexto rei sumério, Hamurabi, entre os séculos XVIII e XVII a.C. Este código foi fundamental para a organização da vida social no I Império Babilônico, estabelecendo regras e normas para a convivência dos cidadãos. A importância do Código de Hamurabi reside na sua contribuição para o desenvolvimento do direito e da justiça, influenciando futuras civilizações.
Tópicos relacionados
- Código de Hamurabi
- Direito Antigo
- História do Direito
- Império Babilônico
- Legislação Antiga
Enunciado
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
Alternativas
- A)
Assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- B)
Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
- C)
Conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
- D)
Promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- E)
Conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
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Perguntas frequentes
Qual foi a importância do Código de Hamurabi na história do direito?
O Código de Hamurabi foi um dos primeiros conjuntos de leis escritas conhecidas e teve um papel fundamental no desenvolvimento do direito e da justiça, servindo de base para futuras legislações.
Em que contexto histórico foi criado o Código de Hamurabi?
O Código de Hamurabi foi criado durante o reinado de Hamurabi, sexto rei sumério, entre os séculos XVIII e XVII a.C., no I Império Babilônico.
Quais foram as principais contribuições do Código de Hamurabi para a sociedade?
O Código de Hamurabi estabeleceu regras e normas para a convivência dos cidadãos, contribuiu para a organização da vida social e influenciou o desenvolvimento do direito e da justiça.
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