Ano 2022#ciencias-humanas

Sobre o tema

O Mercosul é um bloco econômico sul-americano que busca integrar seus membros por meio de uma união aduaneira, caracterizada pela Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC é uma alíquota única aplicada às importações de países não membros, visando proteger a produção regional e harmonizar políticas comerciais. No entanto, a negociação para reduzir a TEC envolve interesses divergentes entre os sócios, como demonstra o acordo entre Brasil e Argentina em 2021. O Brasil, defendendo maior abertura econômica e combate à inflação, e a Argentina, preocupada com o impacto na indústria local, tiveram que buscar consenso diplomático. Esse processo ilustra a complexidade da gestão de uma união aduaneira, onde decisões unilaterais são limitadas e requerem negociação constante entre os países-membros para equilibrar benefícios e custos.

Tópicos relacionados

  • Mercosul e união aduaneira
  • Tarifa Externa Comum (TEC)
  • Negociação diplomática no Mercosul
  • Política comercial brasileira e argentina
  • Integração regional sul-americana

Enunciado

Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.

Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul. Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: 8 out. 2021 (adaptado).

A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:

Alternativas

  • A)

    Limitação da circulação financeira.

  • B)

    Padronização da política monetária.

  • C)

    Funcionamento da união aduaneira.

  • D)

    Dependência da exportação agrícola.

  • E)

    Equivalência da legislação trabalhista.

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Perguntas frequentes

O que é a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul?

A TEC é uma alíquota única de imposto de importação aplicada pelos países do Mercosul a produtos vindos de fora do bloco, com o objetivo de proteger a produção regional e evitar distorções comerciais entre os membros.

Por que a redução da TEC é um tema sensível no Mercosul?

Porque afeta diretamente a competitividade das indústrias locais: uma redução pode baratear importações e pressionar a produção nacional, enquanto um aumento protege o mercado interno, mas encarece insumos. Os países têm interesses diferentes conforme suas estruturas produtivas.

Qual a diferença entre zona de livre comércio e união aduaneira?

Na zona de livre comércio, os países eliminam tarifas entre si, mas mantêm políticas comerciais próprias com terceiros. Na união aduaneira, além da livre circulação de mercadorias, adota-se uma tarifa externa comum, exigindo maior coordenação e negociação diplomática.

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