Ano 2018#history

Sobre o tema

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, representa um marco histórico ao estabelecer, pela primeira vez, um consenso global sobre valores fundamentais que devem reger a dignidade humana. Inspirada nas atrocidades da Segunda Guerra Mundial, a Declaração consolidou princípios como liberdade, igualdade e fraternidade em um documento de alcance universal. Diferentemente de declarações anteriores, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), a Declaração de 1948 não se limitou a um contexto nacional ou a uma tradição filosófica específica, mas buscou representar a humanidade como um todo. Norberto Bobbio, no texto de referência, destaca que a Declaração Universal transformou a universalidade de um ideal abstrato em um fato histórico concreto, partilhado subjetivamente pelos povos. Esse documento tornou-se referência para movimentos sociais e jurídicos ao redor do mundo, influenciando constituições e tratados internacionais.

Tópicos relacionados

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
  • Norberto Bobbio e a universalidade dos direitos
  • Movimentos sociais dos anos 1960 e direitos humanos
  • ONU e a proteção internacional dos direitos humanos
  • Diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais

Enunciado

[...] a Declaração Universal representa um fato novo na história,
na medida em que, pela primeira vez, um sistema de princípios
fundamentais da conduta humana foi livre e expressamente
aceito, através de seus respectivos governos, pela maioria dos
homens que vive na Terra. Com essa declaração, um sistema de
valores é – pela primeira vez na história – universal, não em
princípio, mas de fato, na medida em que o consenso sobre sua
validade e sua capacidade de reger os destinos da comunidade
futura de todos os homens foi explicitamente declarado. [...]
Somente depois da Declaração Universal é que podemos ter a
certeza histórica de que a humanidade – toda a humanidade –
partilha alguns valores comuns; e podemos, finalmente, crer na
universalidade dos valores, no único sentido em que tal crença
é historicamente legítima, ou seja, no sentido em que universal
significa não algo dado objetivamente, mas algo
subjetivamente acolhido pelo universo dos homens.

N. Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992

A Declaração Universal mencionada no texto

Alternativas

  • A)

    foi instituída no processo da Revolução Francesa e norteou
    os movimentos feministas, sufragistas e operários no
    decorrer do século XIX.

  • B)

    assemelhou-se ao universalismo cristão, que também
    resultou no estabelecimento de um conjunto de valores
    partilhado pela humanidade.

  • C)

    desenvolveu-se com a inclusão de princípios universais
    pelos legisladores norte-americanos e influenciou o
    abolicionismo nos Estados Unidos.

  • D)

    foi aprovada pela Organização das Nações Unidas e serviu
    como referência para grupos que lutaram pelos direitos de
    negros, mulheres e homossexuais na década de 1960.

  • E)

    originou-se do jusnaturalismo moderno e consolidou-se
    com o movimento ilustrado e o despotismo esclarecido ao
    longo do século XVIII

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Perguntas frequentes

Qual foi o contexto histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Declaração foi adotada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, como resposta às violações de direitos cometidas durante o conflito. Seu objetivo era estabelecer um padrão comum de direitos para todos os povos e nações, evitando que atrocidades como o Holocausto se repetissem.

Como a Declaração Universal influenciou os movimentos sociais da década de 1960?

A Declaração serviu de fundamento ético e jurídico para movimentos que lutavam por igualdade, como o movimento dos direitos civis nos EUA, o feminismo e a luta contra o apartheid. Ela forneceu um instrumento internacional para denunciar violações e exigir direitos.

Qual a diferença entre a Declaração Universal e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789?

A Declaração de 1789 era voltada para os cidadãos franceses e baseada no jusnaturalismo iluminista, enquanto a Declaração Universal de 1948 tem caráter global, fruto de um consenso entre diversas nações e culturas, e não se limita a um contexto nacional.

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