Ano 2021#geography#history

Sobre o tema

Durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985), a criação do Banco da Amazônia e da SUDAM visava promover o desenvolvimento da região Norte por meio de incentivos fiscais. Empresários do Sudeste podiam depositar 50% do imposto de renda nesse banco para financiar projetos, principalmente agropecuários. Essa política acelerou a ocupação da Amazônia, mas gerou graves consequências territoriais e sociais: grilagem de terras, desmatamento e conflitos violentos pela posse da terra. O período é marcado pela expansão da fronteira agrícola sob controle de grandes capitais, sem planejamento sustentável.

Tópicos relacionados

  • Ditadura Militar e política de incentivos fiscais na Amazônia
  • Grilagem de terras e desmatamento na Amazônia
  • Conflitos no campo durante o regime militar
  • SUDAM e Banco da Amazônia: objetivos e impactos
  • Expansão agropecuária na região Norte

Enunciado

A criação do Banco da Amazônia e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) preconizou uma política de concessão de incentivos fiscais aos empresários,
especialmente das regiões mais ricas do país, para que deixassem de pagar 50% do imposto de renda, desde que o dinheiro fosse depositado naquele banco para financiar projetos de desenvolvimento no estado do Amazonas.
Os investimentos orientaram-se de preferência para a agropecuária, de modo que um grande número de empresários e de empresas, especialmente do Sudeste do Brasil, sem tradição
no ramo, tornaram-se proprietários de terras e empresários rurais. Em princípio a aquisição de terras pelos grandes capitalistas
do Sudeste animou o mercado imobiliário.
José de Sousa Martins. O Poder do Atraso. Adaptado.
Assinale a alternativa que apresenta a combinação correta entre o período a que se refere o texto e as implicações, territoriais e sociais,
observadas nas áreas onde a política de incentivos fiscais entrou em operação.

Alternativas

  • A)

    Período: Brasil Império.
    Implicações territoriais: Expansão dos sistemas agroflorestais e preservação da vegetação nativa.
    Implicações sociais: Aprovação do direito de sindicalização do trabalhador rural.

  • B)

    Período: Primeira República.
    Implicações territoriais: Expansão da área voltada a pecuária e redução da Mata Atlântica.
    Implicações sociais: Aumento no número de assalariados no campo.

  • C)

    Período: Estado Novo.
    Implicações territoriais: Expansão da economia extrativista e concentração fundiária.
    Implicações sociais: Eliminação dos direitos trabalhistas na cidade e no campo.

  • D)

    Período: Ditadura Militar.
    Implicações territoriais: Aumento da grilagem e avanço do desmatamento
    Implicações sociais: Aumento dos conflitos violentos no campo.

  • E)

    Período: Nova República.
    Implicações territoriais: Aumento da área de vegetação nativa e reforma agrária massiva
    Implicações sociais: Melhora na distribuição fundiária e dos niveis de consumo interno.

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Perguntas frequentes

O que foi a SUDAM e qual seu objetivo?

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) foi criada em 1966 para coordenar e fomentar o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, substituindo a SPVEA. Seu objetivo era atrair investimentos privados por meio de incentivos fiscais e financiamentos.

Por que a grilagem de terras aumentou durante a Ditadura Militar na Amazônia?

A grilagem aumentou devido à política de incentivos fiscais que estimulou a compra de grandes extensões de terra por empresários do Sudeste. A falta de fiscalização e a regularização fundiária precária favoreceram a falsificação de documentos e a apropriação ilegal de terras públicas.

Quais foram as principais consequências sociais da política de incentivos fiscais na Amazônia?

As consequências incluem o aumento da concentração fundiária, o êxodo de populações tradicionais (ribeirinhos, indígenas), o surgimento de conflitos violentos pela posse da terra e o trabalho análogo ao escravo em fazendas.

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