Ano 2011#labour-procedure

Sobre o tema

A prova testemunhal é um dos meios de prova mais utilizados no processo do trabalho, regida pelos artigos 793 a 795 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Diferentemente do processo civil, o juiz do trabalho tem poderes para intimar testemunhas de ofício e pode determinar sua condução coercitiva em certos casos. A compreensão das regras específicas, como o número máximo de testemunhas por parte e a necessidade de intimação, é essencial para a prática trabalhista. A questão aborda exatamente essas particularidades, exigindo conhecimento da legislação trabalhista e da jurisprudência consolidada.

Tópicos relacionados

Prova testemunhal no processo do trabalho
Intimação de testemunhas na CLT
Número máximo de testemunhas por parte
Condução coercitiva no rito sumaríssimo
Testemunhas no inquérito para apuração de falta grave

Enunciado

A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que

Alternativas

A)
em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
B)
apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
C)
no processo do trabalho sumaríssimo, a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva.
D)
as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

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Perguntas frequentes

Quantas testemunhas cada parte pode ouvir no processo trabalhista?

No rito ordinário e sumaríssimo, cada parte pode ouvir no máximo três testemunhas. No inquérito para apuração de falta grave, o número é elevado para seis.

As testemunhas precisam ser intimadas para comparecer à audiência trabalhista?

Segundo a CLT, as testemunhas comparecem independentemente de intimação. Caso não compareçam, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte, podendo haver condução coercitiva se necessário.

O que ocorre se a testemunha não comparecer na audiência do rito sumaríssimo?

No rito sumaríssimo, se a testemunha regularmente intimada não comparecer, o juiz pode determinar sua condução coercitiva, mas não é automática; depende de intimação prévia.