Sobre o tema
Ronald Dworkin, filósofo do direito, propõe a teoria da igualdade de recursos em seu livro 'A Virtude Soberana'. Essa concepção defende que a justiça distributiva deve garantir que as pessoas tenham acesso a recursos iguais, e não que atinjam o mesmo nível de bem-estar. Dworkin critica o utilitarismo e o igualitarismo de bem-estar, argumentando que a sociedade deve assegurar que os indivíduos comecem com recursos equivalentes, permitindo que escolhas pessoais determinem diferenças posteriores. A igualdade de recursos respeita a responsabilidade individual e a diversidade de preferências, sendo um pilar do liberalismo igualitário. Essa teoria é fundamental para debates sobre justiça social, tributação e políticas públicas no direito constitucional e filosofia política.
Tópicos relacionados
- Igualdade de recursos de Dworkin
- Justiça distributiva
- Liberalismo igualitário
- Crítica ao utilitarismo
- Responsabilidade individual
Enunciado
A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente. Ronald Dworkin
A igualdade é um dos valores supremos presentes na Constituição da República e, também, objeto de um debate profundo no âmbito da Filosofia do Direito.
Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.
Alternativas
- A)
Circunstâncias segundo as quais as pessoas não são iguais em bem-estar, mas nos recursos de que dispõem.
- B)
Possibilidade de que todos os membros de uma comunidade política devem ter de usufruir o bem-estar em condição de igualdade.
- C)
Igual partilha dos poderes políticos e dos direitos individuais em uma dada sociedade.
- D)
Um conjunto de políticas que assegurem a maximização utilitária do bem-estar em médio a longo prazo para a maior parte da população.
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Perguntas frequentes
O que é a igualdade de recursos defendida por Dworkin?
É a ideia de que a justiça distributiva deve assegurar que todos os indivíduos tenham acesso a um conjunto igual de recursos, mas não o mesmo nível de bem-estar, respeitando as escolhas pessoais e a responsabilidade individual.
Como a igualdade de recursos difere da igualdade de bem-estar?
A igualdade de bem-estar busca que todos atinjam o mesmo nível de satisfação, enquanto a igualdade de recursos foca em dar a todos os mesmos meios iniciais, permitindo que diferenças surjam de decisões livres.
Qual a importância da teoria de Dworkin para o direito?
Ela influencia debates sobre direitos fundamentais, políticas redistributivas e a interpretação constitucional, especialmente no que tange à cláusula de igualdade e à justiça social.