Sobre o tema
A sucessão legítima, ou intestada, ocorre quando o falecido não deixou testamento, e a lei determina quem são os herdeiros. A ordem de vocação hereditária estabelece uma hierarquia: descendentes, ascendentes, cônjuge, colaterais. Neste caso, Lúcia não tem descendentes, ascendentes ou cônjuge, então a herança é destinada aos colaterais. Entre os colaterais, os mais próximos (irmãos) excluem os mais remotos (tios, primos). O direito de representação permite que descendentes de um herdeiro pré-morto ocupem seu lugar, mas só se aplica em algumas linhas. A questão testa esses conceitos fundamentais do direito das sucessões.
Tópicos relacionados
- Ordem de vocação hereditária
- Direito de representação na sucessão
- Sucessão dos colaterais
- Herdeiros colaterais: classes e graus
Enunciado
Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela.
Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
- B)
O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
- C)
O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
- D)
O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.
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Perguntas frequentes
Qual a ordem de vocação hereditária no Brasil?
A ordem é: descendentes, ascendentes, cônjuge sobrevivente, colaterais até o quarto grau (irmãos, tios, primos, sobrinhos).
O direito de representação se aplica a todos os herdeiros?
Não. Aplica-se apenas na sucessão dos descendentes (netos representam filhos) e na sucessão dos colaterais, mas apenas em favor dos filhos de irmãos (sobrinhos representam irmãos pré-mortos).
Como se calcula o grau de parentesco entre colaterais?
Conta-se sobindo até o ascendente comum e depois descendo até o parente. Por exemplo, irmãos são segundo grau; tios e sobrinhos, terceiro grau; primos, quarto grau.