Ano 2021#history

Sobre o tema

A discriminação racial no Brasil tem raízes históricas profundas, manifestando-se de formas explícitas e veladas ao longo do tempo. Até meados do século XX, era comum que anúncios de emprego explicitamente excluíssem 'pessoas de cor'. A Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951, foi a primeira legislação brasileira a criminalizar a discriminação racial. No entanto, como aponta Abdias do Nascimento, a lei não eliminou o racismo; apenas o tornou mais sutil. O eufemismo 'pessoas de boa aparência' passou a ser usado como código para excluir negros e pardos. Esse fenômeno demonstra a persistência do racismo estrutural, que se adapta para contornar barreiras legais. Compreender essa dinâmica é essencial para analisar a desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro, tema recorrente em concursos e vestibulares.

Tópicos relacionados

  • Lei Afonso Arinos (1951)
  • Racismo estrutural no Brasil
  • Eufemismos racistas no mercado de trabalho
  • Abdias do Nascimento e o genocídio do negro brasileiro
  • Desigualdade racial e legislação antidiscriminatória

Enunciado

As feridas da discriminação racial se exibem ao mais
superficial olhar sobre a realidade social do país. Até 1950,
a discriminação em empregos era uma prática corrente,
sancionada pelas práticas sociais do país. Em geral, os
anúncios de vagas de trabalho eram publicados com a
explícita advertência: “não se aceitam pessoas de cor.”
Mesmo após a Lei Afonso Arinos, de 1951, proibindo
categoricamente a discriminação racial, tudo continuou na
mesma. Depois da lei, os anúncios se tornaram mais
sofisticados que antes, e passaram a requerer: “pessoas
de boa aparência”. Basta substituir “pessoas de boa
aparência” por “branco” para se obter a verdadeira
significação do eufemismo.
(Adaptado de Abdias do Nascimento, O genocídio do negro brasileiro: processo
de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2018, p. 97.)

A partir do excerto, é correto afirmar:

Alternativas

  • A)

    Apesar da Lei Afonso Arinos de 1951, o racismo que
    existia há muitos anos no mercado de trabalho
    brasileiro permaneceu por meio de estratégias
    camufladas.

  • B)

    A Lei Afonso Arinos de 1951 possibilitou a eliminação
    do racismo no mercado de trabalho do mundo da
    moda, que exigia a boa aparência das pessoas
    brancas.

  • C)

    Em 1951, o conceito de “pessoas de boa aparência”,
    ditado pelo mundo da moda e reproduzido nos
    anúncios de vagas de trabalho, privilegiava o asseio no
    vestir.

  • D)

    O racismo foi eliminado das relações sociais brasileiras
    somente na década de 1990, com a consolidação do
    conjunto de leis da democracia racial.

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Perguntas frequentes

O que foi a Lei Afonso Arinos?

A Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/1951) foi a primeira legislação brasileira a tornar a discriminação racial um crime, embora classificada como contravenção penal. Ela proibia a recusa de hospedagem, serviço ou emprego com base em raça ou cor.

Por que o racismo persiste no Brasil mesmo após leis antidiscriminação?

O racismo no Brasil é estrutural, enraizado na sociedade, na cultura e nas instituições. Leis como a Afonso Arinos enfrentam dificuldades de aplicação e podem ser contornadas por práticas informais, como o uso de eufemismos (ex.: 'boa aparência') que perpetuam a exclusão racial.

O que significa 'boa aparência' em anúncios de emprego históricos?

A expressão 'boa aparência' era um eufemismo utilizado para excluir pessoas negras e pardas de vagas de trabalho, especialmente em funções de atendimento ao público. Trata-se de uma forma velada de discriminação racial que persistiu após a Lei Afonso Arinos.

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