Ano 2021#geography#history

Sobre o tema

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado no contexto da redemocratização brasileira, após o fim do regime militar, e é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Seus princípios de universalidade e equidade, consagrados na Constituição de 1988, representaram uma ruptura com o modelo meritocrático anterior. A implementação do SUS, porém, enfrentou desafios financeiros e políticos, especialmente nas décadas de 1990 e 2000, com o avanço de reformas neoliberais e crises econômicas. Compreender esse processo é essencial para analisar as políticas de saúde pública no Brasil e suas contradições.

Tópicos relacionados

  • Reforma sanitária brasileira
  • Constituição de 1988 e saúde
  • Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)
  • Universalidade e equidade no SUS
  • Redemocratização e políticas sociais

Enunciado

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi definido a partir de
princípios universalistas e igualitários, quer dizer, para
todos e de forma igual, embasado na concepção de saúde
como direito de todos e dever do Estado. Essa construção
do SUS rompeu com o caráter meritocrático que
caracterizava a assistência à saúde no Brasil até a
Constituição de 1988. Os seus princípios, presentes no
artigo 196 da Constituição de 1988, foram implementados
gradualmente. Um de seus marcos é a Lei Orgânica da
Saúde (nº 8.080) de 19 de setembro de 1990, que fundou e
operacionalizou o SUS.
(Adaptado de Telma Menicucci, História da reforma sanitária brasileira e do
Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História,
Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. 21, n.1, jan-mar. 2014, p.77-
92.)

Com base no excerto e em seus conhecimentos sobre a
história do Brasil, assinale a alternativa correta.

Alternativas

  • A)

    Os princípios universais e inclusivos do SUS foram
    desmantelados durante década de 1990 em razão da
    crise inflacionária que assolou o país e das reformas
    neoliberais que aumentaram os gastos do Estado com
    a saúde e o saneamento.

  • B)

    A criação do SUS aconteceu no contexto de reabertura
    política e da expansão democrática que sucedeu ao
    regime militar. O seu funcionamento mostra as
    dificuldades de financiamento da saúde pública entre
    as décadas de 1990 e 2000.

  • C)

    O modelo que inspirou os princípios do SUS foi o
    sistema universal de saúde de Cuba, cujos
    profissionais prestaram consultoria ao Estado brasileiro
    durante a formulação dos artigos referentes à saúde
    da Constituição de 1988.

  • D)

    Durante o governo do presidente Fernando Collor
    (1990-1992), houve a suspensão do SUS e a
    expansão dos sistemas de saúde baseados em planos
    privados oferecidos por instituições estrangeiras que
    passaram a atuar no país.

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Perguntas frequentes

O que é o SUS e quando foi criado?

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). É um sistema público de saúde que garante acesso universal e igualitário a todos os brasileiros.

Quais são os princípios do SUS?

Os princípios do SUS são universalidade (acesso para todos), equidade (tratar desigualmente os desiguais para promover justiça), integralidade (ações de prevenção, cura e reabilitação), descentralização e participação social.

Qual foi o contexto histórico da criação do SUS?

O SUS foi criado no processo de redemocratização do Brasil, após o regime militar (1964-1985), com forte influência do movimento da Reforma Sanitária. A Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado.

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