Sobre o tema
Os povos e comunidades tradicionais brasileiros são grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupando e usando territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural e econômica. Reconhecidos legalmente pelo Decreto 6.040/2007, esses grupos utilizam conhecimentos transmitidos pela tradição. No Brasil, estima-se que 4,5 milhões de pessoas integrem comunidades como quebradeiras de coco babaçu, caiçaras, geraizeiros e faxinalenses. Compreender sua distribuição geográfica e práticas específicas é essencial para a valorização da sociobiodiversidade e para políticas de conservação ambiental e direitos territoriais. A questão aborda a correta associação entre esses povos, suas regiões e suas atividades típicas.
Tópicos relacionados
- Povos e comunidades tradicionais no Brasil
- Decreto 6.040/2007 e direitos territoriais
- Quebradeiras de coco babaçu e Meio-Norte
- Caiçaras, geraizeiros e faxinalenses
- Extrativismo e agricultura de subsistência
Enunciado
Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Esses grupos contam com formas próprias de organização social, além de ocuparem e usarem territórios e recursos naturais como condição para
sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
Para tanto, utilizam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Inciso I, Art. 3º, Decreto 6.040
/ 2007). Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem
parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil.
(Adaptado de: Populações Tradicionais – Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/populacoes-tradicionais. Acesso em 12/06/2023.)
Assinale a alternativa que faz a correspondência correta dos povos e comunidades tradicionais com a sua região de atuação e
com as suas práticas específicas de organização socioterritorial.
Alternativas
- A)
Mulheres quebradeiras de coco babaçu da região do Meio-norte aproveitam as matas de cocais e fazem uso comunitário dos babaçuais para a coleta de coco e de outros produtos das palmeiras.
- B)
Geraizeiros da região da Amazônia Ocidental se beneficiam
dos rios para a pesca e praticam o extrativismo de frutos utilizados na culinária regional e transformados em produtos
alimentícios. - C)
Caiçaras da região litorânea do Ceará praticam a pesca artesanal, utilizam as riquezas naturais da Mata Atlântica para o
extrativismo de frutos e fazem uso dos roçados para atividades agrícolas de subsistência. - D)
Faxinalenses do norte de Minas Gerais usufruem dos campos para o desenvolvimento do extrativismo vegetal da erva
mate e do pinhão, do cultivo agrícola em pequena escala e
da criação de animais soltos.
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Perguntas frequentes
O que são povos e comunidades tradicionais segundo a legislação brasileira?
São grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social e usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social e econômica, conforme o Decreto 6.040/2007.
Qual a importância do reconhecimento legal das comunidades tradicionais?
O reconhecimento garante direitos territoriais, proteção de seus modos de vida e a valorização de conhecimentos tradicionais, contribuindo para a conservação da sociobiodiversidade.
Onde atuam as quebradeiras de coco babaçu e qual sua principal atividade?
Atuam na região do Meio-Norte (Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins), realizando a coleta e quebra do coco babaçu para extração de amêndoas e óleo, além do uso comunitário dos babaçuais.
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