Doctor and patient in INSS perícia médica room

Perícia médica do INSS: médico e segurado em sala de atendimento durante tarde de alta demanda.

Sobre o tema

A perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma etapa obrigatória para a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada (BPC). Realizada por médicos peritos concursados, a avaliação verifica a existência de incapacidade laboral temporária ou permanente. Em 2023, o INSS realizou mais de 5 milhões de perícias médicas em todo o Brasil, com tempo médio de espera que varia de 30 a 90 dias, dependendo da região e da complexidade do caso.

A sala de perícia, como a retratada, geralmente possui mobiliário básico: mesa, cadeiras, computador com acesso ao sistema Prisma (antigo SISCP) e equipamentos para exame físico básico, como estetoscópio e esfigmomanômetro. O médico perito analisa documentos médicos, laudos, exames complementares e realiza anamnese detalhada. A duração média da consulta é de 15 a 30 minutos, mas pode ser maior em casos complexos.

A perícia médica é um dos pontos mais sensíveis do sistema previdenciário brasileiro. Em 2024, o governo federal anunciou a realização de mutirões para reduzir a fila de perícias, que chegou a 1,8 milhão de pessoas aguardando agendamento. Além disso, há discussões sobre a implementação da perícia por telemedicina, que já foi testada em algumas regiões, mas enfrenta resistência de entidades médicas devido à dificuldade de avaliar incapacidades remotamente.

O médico perito do INSS é um servidor público federal, selecionado por concurso, com formação em medicina e registro no CRM. A carreira exige especialização em medicina do trabalho ou perícia médica, e os profissionais passam por treinamentos periódicos para uniformizar critérios de avaliação. A atuação do perito é fiscalizada pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União, e decisões controversas podem ser revisadas judicialmente.

Perguntas frequentes

O que é a perícia médica do INSS e para que serve?

A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada por médico perito para verificar se o segurado tem incapacidade laboral que justifique a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. É uma etapa obrigatória e presencial, salvo exceções.

Quanto tempo demora para agendar uma perícia do INSS?

O tempo de espera varia conforme a região e a demanda local, podendo levar de 30 a 90 dias. Em 2024, o governo realizou mutirões para reduzir a fila, que ultrapassou 1,8 milhão de pessoas.

Quais documentos são necessários para a perícia médica do INSS?

São necessários documento de identificação com foto, CPF, número do benefício (se já houver), laudos médicos, exames complementares, receitas e atestados que comprovem a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.