Ano 2018#matematica

Sobre o tema

A Lei Brasileira sobre Drogas estabelece penalidades para crimes relacionados ao tráfico ilícito e produção não autorizada de drogas. O artigo 33 prevê penas de reclusão que podem variar de acordo com as circunstâncias do crime e do condenado. A redução de pena para réus primários com bons antecedentes criminais é um aspecto importante da legislação, visando a justiça e a reabilitação.

Tópicos relacionados

  • Legislação Brasileira sobre Drogas
  • Pena de Reclusão
  • Redução de Pena
  • Réu Primário
  • Direito Penal

Enunciado

O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.

Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.

Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de

Alternativas

  • A)

    1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.

  • B)

    1 ano e 8 meses a 5 anos.

  • C)

    3 anos e 4 meses a 10 anos.

  • D)

    4 anos e 2 meses a 5 anos.

  • E)

    4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.

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Perguntas frequentes

Quais são as penas previstas para o tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas?

A pena de reclusão varia de 5 a 15 anos.

Como funciona a redução de pena para réus primários com bons antecedentes criminais?

A pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços.

Quais são os requisitos para um réu ter direito à redução de pena?

Ser réu primário e ter bons antecedentes criminais.

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