Notícias de Tributário
O que muda com a entrega do Imposto de Renda 2026
Aproximadamente 30% dos contribuintes ainda não enviaram a declaração, prazo se encerra em breve. Entenda o que muda para você.
O que muda com o fim da taxa das blusinhas
A medida que zerou o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 pode afetar o mercado local de varejistas e empregos, segundo a CNI.
O que muda no Direito Sancionador com o novo livro de Vanir Fridriczewski
Publicação busca preencher a lacuna doutrinária sobre a atuação sancionadora negociada e consensual do Estado, impactando MEI, CLT, autônomo, aposentado e investidor.
O que muda com o arquivamento da investigação sobre bagagens não vistoriadas
Entenda como o arquivamento da investigação contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens não vistoriadas em voo pode afetar a vida dos brasileiros, especialmente em relação à segurança e à justiça.
O que muda em transparência pública com a nova lei
A Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o sigilo sobre gastos públicos, como diárias e passagens, alterando a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei dos Crimes de Responsabilidade.
O que muda com o inquérito do STJ sobre uso de prompt injection
O presidente do STJ determinou a abertura de um inquérito para investigar o uso de prompt injection por um escritório, o que pode ter implicações significativas para a utilização de Inteligência Artificial em processos judiciais.
O que muda com a derrubada da lei do DF sobre pirâmides financeiras
A decisão do STF impacta empresas e investidores, entendendo que o DF extrapolou sua competência ao legislar sobre tema de alçada privativa da União. Isso significa que as regras para combater pirâmides financeiras devem ser estabelecidas pela União, e não pelos estados ou distrito federal.
O que muda com os decretos do MCI para a ANPD
Regulamentações terão de avançar na ANPD em meio a agenda tomada por ECA Digital e atualizações de processos internos. Isso pode afetar a vida de muitos brasileiros, especialmente aqueles que lidam com dados pessoais e segurança da informação.
O que muda com o Projeto de Lei 993/2026
A inclusão do sistema climático como bem jurídico a ser protegido pode mudar a forma como as empresas e indivíduos lidam com a responsabilidade ambiental no Brasil.
O que muda em exportações com a legislação vigente
A legislação vigente na exportação é a que vale para fins de Reintegra no IRPJ/CSLL, entendeu o Carf. Isso significa que a tributação depende da lei vigente à época das exportações, e não na tomada de crédito.
O que muda com a auditoria do TCU sobre o CPF
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma diferença de mais de 300 mil entre o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas com mais de 100 anos e o total da população do Brasil nessa faixa etária. Isso pode afetar políticas públicas e programas sociais.
O que muda em tributação com R$ 85 bilhões em processos no Carf
A 1ª Seção do Carf tem R$ 85 bilhões em processos para serem julgados até setembro, o que pode impactar a tributação de empresas e contribuintes. Entenda o que isso significa para você.
O que muda em litigância em massa com legaltechs
As plataformas de IA estão transformando a litigância em massa, influenciando procedimentos e decisões estratégicas. Isso pode mudar a forma como as empresas e os cidadãos lidam com disputas legais.
O que muda em fraude à execução fiscal com a decisão do STJ
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exige a intimação de terceiros antes do reconhecimento de fraude à execução fiscal, o que pode mudar a forma como os contribuintes são tratados em processos fiscais.
O que muda com a decisão do Carf sobre o incentivo da Sudene
A decisão do Carf sobre o incentivo da Sudene para transporte de gás para área não beneficiada pode impactar empresas que atuam nesse setor. Entenda o que mudou e como isso afeta sua empresa.
O que muda com a 'Taxa das blusinhas' para o mercado de varejistas
A 'Taxa das blusinhas' de 20% ajudou a preservar 135 mil empregos e gerou arrecadação de R$ 3,5 bilhões em 2025, segundo nota técnica da CNI.
O que muda em tributos de combustíveis com a proposta do governo
Governo propõe usar arrecadação com petróleo para cortar tributos de combustíveis, o que pode beneficiar diesel, gasolina, etanol e biodiesel com cortes em PIS, Cofins e Cide
O que muda no Judiciário com a tecnicidade
A importância da tecnicidade como antídoto à polarização no Judiciário, preservando a imparcialidade e a eficácia da justiça
O que muda no Imposto de Renda com a nova forma de apurar imposto retido na fonte
Entenda como o erro de empresas no preenchimento de informações pode levar trabalhadores à malha fina e o que fazer para resolver a situação
Reforma tributária: CBS e IBS explicados com impacto no seu negócio
A transição para o IVA dual brasileiro já começou. Entenda CBS, IBS, Imposto Seletivo e como cada setor será afetado em 2026 e nos próximos anos.
Isenção do IRPF até R$ 5.000: o que muda para o seu bolso em 2026
Governo avança com projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até cinco salários mínimos, com impacto direto para a classe média brasileira.