O vínculo de emprego, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), exige a presença simultânea de cinco requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação jurídica e alteridade. A pessoalidade significa que o trabalho deve ser prestado pessoalmente pelo empregado, sem possibilidade de substituição. A não eventualidade (ou habitualidade) indica que o serviço deve ser prestado de forma contínua, não esporádica. A onerosidade implica contraprestação salarial. A subordinação jurídica é o poder de direção do empregador sobre a atividade do empregado. A alteridade significa que os riscos do negócio são do empregador. A ausência de qualquer desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, sendo crucial para distinguir o empregado de outros trabalhadores autônomos ou eventuais.