O crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, consiste na conduta do funcionário público que retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Este delito é de especial relevância no Direito Penal, pois visa coibir abusos de autoridade e desvios de finalidade no exercício da função pública. No caso em análise, Coriolano, como autoridade competente, deixou de instaurar inquérito policial a pedido do Promotor de Justiça, agindo para proteger seu amigo Romualdo, caracterizando o elemento subjetivo exigido pelo tipo: o dolo específico de satisfazer interesse pessoal. A prevaricação distingue-se de crimes como desobediência e advocacia administrativa pela necessidade de demonstração do elemento subjetivo especial.